O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai apurar os fatos envolvendo pacientes que perderam globo ocular após infecção em mutirão para cirurgia de catarata. O caso aconteceu na cidade de Parelhas, localizada na região do Seridó, no Rio Grande do Norte.
Encerrada a coleta de provas documentais e probatórias, agora serão tomados depoimentos de todos os envolvidos.
As oitivas com a equipe médica que realizou as cirurgias da empresa Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, também estão sendo feita esta semana.
A promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira explica a ação do Ministério Público do Estado.
“Será uma investigação que já está dividida para analisar três pontos que eu tenho como cruciais. Inicialmente a tutela de saúde; a identificação das causas; houve culpa que deve ser atribuída a quem dentro da contratualização?; e identificar as responsabilizações para fins de responsabilidade civil do Estado, ou seja, a indenização proporcional ao gravíssimo dano sofrido pelas vítimas”.
A promotora também destacou que mesmo não sendo vedado em período eleitoral, o fato de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes do primeiro turno das eleições deste ano também será investigado.
“Cresce a atenção também para averiguar se houve uma utilização indevida do poder político. Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não apenas a continuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde? Tudo isso será visto com base na análise que será feita de todo o conteúdo probatório que já foi condensado”.
A Prefeitura de Parelhas abriu Inquérito Civil e está seguindo a recomendação do Ministério Público de acompanhar os pacientes, caso a caso; e documentar todas as visitas.
Nos dias 27 e 28 de setembro, 48 pessoas participaram do mutirão na maternidade Doutor Graciliano Lordão. No primeiro dia, dos 20 pacientes, 8 homens e 7 mulheres, com idade que varia entre 43 e 80 anos, tiveram infecção ocular por uma bactéria. Nove delas precisaram retirar o globo ocular. As demais podem ter a visão comprometida.
Segundo nota da Prefeitura de Parelhas, todos os pacientes infectados com a bactéria passaram pelo procedimento no dia 27, primeiro dia do mutirão. Quatro deles efetivaram procedimento de vitrectomia; e dois estão em casa sendo acompanhados com boa evolução do quadro, com mais de 80% do quadro infeccioso já solucionado, mas ainda não conseguem enxergar.
Agência Brasil
