A proposta está sendo discutida no Ministério da Educação, e a ideia é que o texto chegue ao Congresso neste mês de outubro. Regras sobre quais serão os ambientes das escolas em que os aparelhos serão banidos, e quais instituições seriam abrangidas ainda não foram apresentadas.
“Estamos, inclusive, discutindo um projeto de lei em que vamos tentar não permitir celular na sala de aula. Vai ser uma coisa difícil. Tenho dito que talvez eu seja o presidente que vai ter passeata de menino de 6, 7, 8 anos contra o presidente Lula porque ele quer um celular. Hoje estamos vendo as mães, quando uma criança chora, em vez de fazer um carinho, pega e dá um tablet, um celular, para ela fazer qualquer coisa. Estamos percebendo a gravidade que isso pode representar”, alertou o presidente Lula.
Celulares nas salas de aula
O estudo TIC Educação 2023, divulgado no mês passado, aponta que 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% no ano passado.
Ainda segundo o levantamento, a extinção dos aparelhos em escolas de ensino médio existe em apenas 8% das instituições pesquisadas. A pesquisa foi feita em 3 mil escolas públicas e particulares de todo o país.
As restrições de acesso não abrangem o uso de tecnologias nas salas de aula — 92% dos colégios de ensino fundamental e médio têm internet, proporção que era de 82% há três anos. A tendência, inclusive, é de crescimento da presença de rede em escolas com maiores dificuldades de conectividade. Nas instituições rurais, a taxa passou de 52%, em 2020, para 81%, em 2023; nas cidades, número cresceu de 71% para 89%.
Há, ainda, colégios que restringem o uso do celular e limitam o acesso à internet de estudantes. Das escolas de ensino fundamental e médio com wi-fi, 58% tem redes com senhas, resultado que foi de 48% em 2020. Em 26% dessas instituições, a conexão é livre para os alunos, dado que ficou em 35% há três anos.
