A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista sancionou, nesta terça-feira (14), a Lei nº 2.968/2025, que proíbe o uso de celulares pelos alunos durante o horário escolar nas dependências das escolas da Rede Municipal de Ensino. A medida tem como objetivo preservar o ambiente pedagógico e garantir que os alunos e professores possam se concentrar adequadamente nas atividades de ensino e aprendizagem.
Conforme a nova legislação, o uso do celular será permitido apenas para fins pedagógicos ou em situações de emergência, desde que haja autorização da direção da escola. A medida visa evitar distrações durante as aulas e garantir que o foco esteja nas atividades educacionais.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade da direção de cada estabelecimento de ensino, em colaboração com os demais funcionários. Caso a norma não seja observada, a escola poderá aplicar medidas disciplinares, como advertências, suspensões ou outras ações educativas.
Para o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, a sanção da lei é uma ação importante para a manutenção do ambiente educacional adequado. “A proibição do uso de celular nas escolas municipais é interessante, pois busca preservar o sistema pedagógico em sala de aula, proporcionando aos professores e alunos um ambiente mais propício para a correta relação ensino-aprendizagem”, afirmou Larry.
A nova lei entra em vigor com o objetivo de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir distrações durante o horário escolar, reforçando a importância da convivência e do aprendizado sem interrupções tecnológicas.
