Com a chegada do início das aulas e o aumento das compras de material escolar, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista intensificou a fiscalização nas papelarias da cidade. A ação, realizada entre os dias 13 e 15 de janeiro, teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e garantir que os lojistas estejam oferecendo produtos de forma transparente e justa aos consumidores.
Durante a fiscalização, foram analisados aspectos como a exposição dos produtos e a obrigatoriedade de etiquetas com os preços visíveis. Além disso, a equipe do Procon coletou os preços de itens comuns na compra de material escolar, como apontadores, borrachas, canetas e lápis, para alertar os consumidores sobre a variação de preços nas diferentes lojas.
O coordenador do Procon, Rafael Meira, destacou a importância da pesquisa de preços para garantir que o consumidor faça a melhor escolha na hora de comprar. “Foi constatada uma grande variação de preços entre as papelarias de Vitória da Conquista. Para que o consumidor consiga melhores ofertas, é fundamental evitar compras por impulso e fazer uma pesquisa prévia de preços antes de decidir onde comprar o material escolar”, explicou.
Entre os itens pesquisados, a variação de preços chamou atenção. O apontador, por exemplo, teve preços que variaram de R$ 0,41 a R$ 26,80; a borracha branca foi encontrada de R$ 0,41 a R$ 1,90; a caneta esferográfica custou de R$ 1,00 a R$ 66,00; o lápis preto nº2 variou entre R$ 0,50 e R$ 22,60; e o corretivo teve preços de R$ 2,50 a R$ 9,00. A diferença de preços pode chegar a até 1000% em alguns itens, como no caso do apontador, onde o preço mais baixo foi de R$ 0,41 e o mais alto, R$ 26,80.
Além da verificação dos preços e da exposição adequada dos produtos, o Procon também fiscalizou o cumprimento da Lei Municipal nº 1586/2008, que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes. O objetivo dessa medida é garantir que os consumidores conheçam seus direitos e possam identificar condutas abusivas nas relações de consumo.
“Todos os estabelecimentos que comercializam produtos ou prestam serviços têm a obrigação de disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor. Isso é essencial para que o consumidor esteja ciente de seus direitos e possa exigir que eles sejam respeitados”, completou Rafael Meira.
Dicas de Compra para o Consumidor:
- Pesquise preços: Compare os valores de diferentes lojas antes de realizar a compra.
- Evite compras por impulso: Organize sua lista de materiais e procure preços mais acessíveis.
- Fique atento às etiquetas: Verifique se os preços estão visíveis e se os produtos estão corretamente identificados.
- Exija seus direitos: Caso não tenha acesso ao Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, solicite-o.
Informações adicionais:
Se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor, procure o Procon de Vitória da Conquista para mais informações e orientações.
