A vereadora Doutora Lara encaminhou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que propõe a proibição do uso de recursos públicos em eventos, serviços, produções e materiais que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no município.
A iniciativa visa garantir que nenhuma verba pública seja destinada para custear ou apoiar atividades que possam expor menores de idade a conteúdos inadequados. O projeto abrange contratos, convênios, espaços e qualquer tipo de produção financiada pelo poder público que possa contribuir para esse tipo de exposição.
Doutora Lara reforçou a importância da medida, destacando a necessidade de proteger o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O projeto agora aguarda apreciação e votação pela Câmara Municipal.
Acho ótimo a medida