O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que questiona a candidatura e reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). A sessão, presidida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, não definiu uma nova data para a análise do caso.
O agravo foi interposto pela defesa do deputado federal Waldenor Pereira (PT), segundo colocado nas eleições municipais de 2024 em Vitória da Conquista. A principal alegação é de que a reeleição de Sheila configuraria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira. Isso porque sua mãe, Irma Lemos, exerceu o cargo de vice-prefeita entre 2017 e 2020 e assumiu a prefeitura durante o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão no final de 2020.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Sheila Lemos, entendendo que sua eleição representaria a continuidade de um mesmo grupo familiar no poder por três mandatos consecutivos. Contudo, em decisão posterior, o TSE reformou o acórdão do TRE-BA, mantendo o mandato da prefeita. A defesa de Waldenor Pereira recorreu dessa decisão, resultando no atual agravo em julgamento.
A expectativa era de que o julgamento ocorresse na última terça-feira (18), mas foi adiado a pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e remarcado para esta quinta-feira. Com o novo adiamento, a situação política em Vitória da Conquista permanece indefinida, aguardando uma decisão final da Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade de Sheila Lemos.
A população e os agentes políticos locais acompanham atentamente o desenrolar do processo, que pode impactar diretamente a administração municipal e o cenário político da região.
