A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas...
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Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9)...
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto...
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com...
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei...
Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9)...