O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (13/8), o bloqueio de oito contas do X (antigo Twitter), entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Moraes também ordenou que a rede social retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de acessos.
A informação foi qualificada como sigilosa e urgente pelo STF. No entanto, o X expôs a determinação na rede social. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirmou a rede social no perfil corporativo.
O documento que foi revelado pelo X tem quatro ordens distintas. As duas primeiras são o bloqueio “no prazo de duas horas” de sete usuários. Para estes usuários, também deve haver o afastamento do “sigilo de registros, conexões e dados telemáticos” no período de 1º de abril deste ano a 17 de julho de oito contas.
Além do senador Marcos do Val, a decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede social envie “todos os registros de acesso e registros de postagens” dos usuários no período de 1º de abril deste ano até o último dia 15. Devem ser apresentadas também as informações de acesso à conta com informação do sistema operacional, IP, horário e país utilizados.
O proprietário do X, o bilionário Elon Musk, fez uma publicação afirmando que as exigências consistem em “censura” e que eles violem as leis brasileiras. “Isso não está certo”.
